REQ 4470/2009 => PL 2033/2007 Histórico de Despachos
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/04/2009 |
Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais, (art. 139, inciso II do RICD), por tratarem as proposições de assuntos distintos, dentro do tema Política Nacional do Livro. Oficie-se e, após, publique-se. |