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REQ 4026/2009 => PL 4095/2008 Histórico de Despachos

Data Despacho
17/02/2009

DEFIRO, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada do PL n. 4095/08. Publique-se.
DCD de 18/02/09 PÁG 4638 COL 02.

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