PL 4336/2008 Histórico de Despachos

Data Despacho
28/11/2008

Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Inteiro teor
14/10/2009

Revejo o despacho aposto ao PL 4336/08, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que deverá se manifestar antes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Inteiro teor
29/10/2009

Revejo o despacho aposto ao PL nº 4.336/2008, para esclarecer que, conforme despacho inicial, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também se manifestará quanto ao mérito da matéria.
Às Comissões de
Seguridade Social e Família;
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Inteiro teor
24/11/2009

[Novo Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CMADS, CSSF, CAPADR e CCJC (mérito e art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: ordinário]

Inteiro teor
25/01/2010

Às CDEIC, CMADS, CSSF, CAPADR e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário.

Inteiro teor