PL 3805/2008 Histórico de Despachos

Data Despacho
14/08/2008

Apense-se à(ao) PL-5990/2001.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Inteiro teor
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 5990/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5990/2001 o PL 3805/2008, o PL 7550/2010, o PL 2119/2011 e o PL 9471/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 360/2003.