PL 3093/2008 Histórico de Despachos
| Data | Despacho |
|---|---|
| 10/04/2008 |
Apense-se à(ao) PL-2771/2003. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL nº 2.771/03, para incluir, como comissão de mérito, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que deverá se pronunciar antes da Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. |
| 10/08/2011 |
Em razão da retirada de tramitação do PL 2771/03, ao qual o PL 3.093/08 tramitava apensado, revejo a sua distribuição para encaminhá-lo às Comissões de: |
| 12/09/2012 |
ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.093/2008: ÀS CDEIC, CTASP, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Ordinária. Inteiro teor |
| 13/04/2015 |
Deferido o Requerimento n. 1.241/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.241/2015, para determinar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 7.687/2010 e n. 4.550/1998, porquanto tratam de matérias correlatas. Por conseguinte, apense-se o Projeto de Lei n. 3.093/2008, a que se encontra apensado o Projeto de Lei n. 7.687/2010, ao Projeto de Lei n. 4.550/1998. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.550/1998: Às CDEIC, CSSF, CTASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Prioridade.] Inteiro teor |
| 31/01/2023 |
Devido ao arquivamento do PL 4550/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3093/2008 do PL 4550/1998, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava. |