PRC 119/2008 Histórico de Despachos
| Data | Despacho |
|---|---|
| 12/03/2008 |
Apense-se à(ao) PRC-231/2005. |
| 08/04/2009 |
NOVO DESPACHO: Desapense-se o PRC 119/2008 do PRC 231/2005, ao qual se encontrava apensado ao PRC 63/2000. Com efeito, apense-se à(ao) PRC-80/1991. |
| 25/09/2009 |
Deferido o REQ 5564/09, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO. Desapensem-se os Projetos de Resolução n.s 39/2003 e 90/2007 do Projeto de Resolução n. 18/1995, bem como o Projeto de Resolução n. 119/2008 e seu apensado do Projeto de Resolução n. 80/1991. Por oportuno, apensem-se os PRCs n.s 90/2007 e 119/2008 com seu apensado ao PRC n. 39/2003. Com efeito, distribua-se o PRC n. 39/2003 e apensados à CCJC e à Mesa. (Novo Despacho: CCJC e Mesa. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade). Oficie-se e, após, publique-se." |