PRC 311/2006 Histórico de Despachos

Data Despacho
14/06/2006

Apense-se à(ao) PRC-63/2000.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

Inteiro teor
08/04/2009

NOVO DESPACHO: Desapense-se o PRC 311/2006 do PRC 63/2000. Com efeito, apense-se à(ao) PRC-80/1991.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PRC 80/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 80/1991 o PRC 67/2003, o PRC 156/2004, o PRC 158/2004, o PRC 166/2004, o PRC 231/2005, o PRC 235/2005, o PRC 262/2005, o PRC 311/2006, o PRC 314/2006, o PRC 4/2007, o PRC 14/2007, o PRC 23/2007, o PRC 56/2007, o PRC 63/2007, o PRC 71/2007, o PRC 92/2007, o PRC 109/2007, o PRC 110/2008, o PRC 112/2008, o PRC 113/2008, o PRC 221/2010, o PRC 134/2012 e o PRC 73/2019, e, em seguida, apense-os ao PRC 18/2003.