PRC 252/2005 Histórico de Despachos

Data Despacho
18/07/2005

Apense-se à(ao) PRC-93/1996.

Inteiro teor
08/04/2009

NOVO DESPACHO: Desapense-se o PRC 252/2005 do PRC 93/1996, ao qual se encontrava apensado ao PRC 63/2000. Com efeito, apense-se à(ao) PRC-231/1990.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PRC 231/1990 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 231/1990 o PRC 190/2005, o PRC 252/2005, o PRC 296/2006, o PRC 316/2006, o PRC 17/2007, o PRC 51/2007, o PRC 214/2013, o PRC 101/2015 e o PRC 154/2016, e, em seguida, apense-os ao PRC 146/2004.