PL 5108/2005 Histórico de Despachos

Data Despacho
06/05/2005

Apense-se a(o) PL-5052/2005; Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 5052/05, para incluir á Comissão de Desenvolvimento Urbano, que se pronunciará depois da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Publique-se.

Inteiro teor
05/03/2015

Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).