PL 4570/2001 Histórico de Despachos

Data Despacho
30/04/2001

Apense-se ao PL-4077/2001.(DESPACHO INICIAL)
04/06/2004

Tendo em vista o deferimento do Requerimento nº 1785/04, que solicita a retirada do PL 4077/01, revejo o despacho aposto ao PL 4570/01, para encaminhá-lo ás Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Inteiro teor
02/12/2005

Apense-se à(ao) PL-4076/2001. Deferido o Requerimento nº 3173/05 da CSSF, determinando esta apensação.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Inteiro teor