PL 4294/2004 Histórico de Despachos

Data Despacho
29/10/2004

Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II

Inteiro teor
17/12/2004

Revejo, por oportuno, o despacho inicial aposto ao PL 4294/04, para determinar sua apensação ao PL 4549/04. Publique-se.

Inteiro teor
29/12/2004

Revejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 4294/04, para determinar sua apensação ao PL-4549/1998. Publique-se.

Inteiro teor
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 4549/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4549/1998 o PL 4294/2004, o PL 4540/2004, o PL 4573/2009, o PL 3288/2012 e o PL 3517/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 796/2003.