PL 1929/1999 Histórico de Despachos

Data Despacho
07/12/1999

APENSE-SE AO PL. 3610/97.(DESPACHO INICIAL)

28/02/2000

DESPACHO A CTASP, CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
APENSE-SE A ESTE O PL. 2222/99.
(NOVO DESPACHO).
DCD 25 02 00 PAG 9438 COL 01.

02/08/2000

APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DOS SENHORES LIDERES, NA SESSÃO DE HOJE, QUE SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGÊNCIA PARA O PL. 2222/99, APENSADO A ESTE.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (19:46H).
DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES A ESTE PROJETO:
RELATOR, DEP TETE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO À CSSF, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA QUE A VOTAÇÃO SE DÊ SOBRE O PL. 2222/99, APENSADO.
RELATOR, DEP MENDES RIBEIRO FILHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE E DO APENSADO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APRESENTAÇÃO DE 02 EMENDAS DE PLENÁRIO PELO DEP FERNANDO CORUJA.
DESIGNAÇÕES PARA PROFERIR PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO:
RELATOR, DEP GERSON PERES, EM SUBSTITUIÇÃO À CTASP, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO.
RELATOR, DEP TETE BEZERRA, EM SUBSTITUIÇÃO À CSSF, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO.
RELATOR, DEP MENDES RIBEIRO FILHO, EM SUBSTITUIÇÃO À CCJR, QUE CONCLUI PELA INCONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
DEIXAM DE SER SUBMETIDAS A VOTO, AS EMENDAS DE PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO SEXTO DO RI.
APROVAÇÃO DA PROPOSTA DO RELATOR DA CSSF, PARA VOTAÇÃO DO PL. 2222/99, APENSADO.
OBS.: (VIDE PL. 2222/99, APENSADO).
PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO PL. 2222/99, APENSADO.

02/08/2000

Declarado prejudicado, face a aprovação do PL 2222/1999, apensado