PL 1670/1989 Histórico de Despachos

Data Despacho
09/03/1989

DESPACHO A CCJR E CF.

01/06/1992

DESPACHO A CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR. REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

03/12/1992

DEFERIDO OF 04/92, DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 714/91, PL. 1017/91, PL. 1052/91, PL. 1881/91, PL. 2604/92, PL. 2723/92 E PL. 2422/91 A ESTE PROJETO. INDEFERIDO QUANTO A APENSAÇÃO DOS
PL.4018/89, PL. 4431/89 E PL. 67/91.

03/12/1992

DEFERIDO OF 04/92, DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 714/91, PL. 1017/91, PL. 1052/91, PL. 1881/91, PL. 2604/92, PL. 2723/92 E PL. 2422/91 A ESTE PROJETO. INDEFERIDO QUANTO A APENSAÇÃO DOS
PL. 4018/89, PL. 4431/89 E PL. 67/91.

22/12/1992

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 23 12 92 PAG 27555 COL 02.

Inteiro teor
22/12/1992

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 1670-B/89. DCN1 23 12 92 PAG 27563 COL 02. ERRATA: DCN1 16 09 93 PAG 19680 COL 02.

Inteiro teor
13/09/1993

DESPACHO A COMISSÃO ESPECIAL, LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDARIA. (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

07/01/1994

DESPACHO DA SECRETARIA-GERAL DA MESA, COM RELAÇÃO AO OF 83/93, DO DECOM, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A COMISSÃO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO PARTIDARIA E ELEITORAL E PROBIDADE ADMINISTRATIVA.

23/08/1995

DESPACHO A SANÇÃO. PL. 1670-F/89.
DCN1 24 08 95 PAG 19489 COL 02.

Inteiro teor