PL 352/2025 Histórico de Despachos

Data Despacho
27/02/2025

Apense-se à(ao) PL-202/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Inteiro teor
24/09/2025

Deferido o Requerimento n. 3860/2025, conforme o seguinte teor de despacho: Defiro o Requerimento n. 3.860/2025. Desapense-se o Projeto de Lei n. 352/2025 do Projeto de Lei n. 202/2025. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 352/2025 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).
Publique-se.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 352/2025: CCOM e CCJC
(art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art.
151, III, do RICD)]

Inteiro teor
21/10/2025

Despacho exarado no Requerimento n. 4.324/2025, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.324/2025, nos termos do art. 142, caput e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.217/2025 ao Projeto de Lei n. 352/2025. Em decorrência, submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 352/2025 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de urgência (art. 155 do RICD) e à análise das Comissões de Defesa do Consumidor, Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 352/2025: CDC, CCOM e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)]
".

Inteiro teor