Defiro a retirada do PL n. 4.018/2020, nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em razão desta retirada, determino a desapensação do PL n. 1.350/2021, e do PL n. 3.256/2021, com seus apensados, do PL n. 4.018/2020; a distribuição do PL n. 1.350/2021 às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II, RICD. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD); e a distribuição do PL n. 3.256/2021 às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II, RICD. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Publique-se, e após, arquive-se.