PL 2796/2021 Histórico de Despachos
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/09/2021 |
Às Comissões de Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
| 19/10/2022 |
Deferido o Requerimento n. 1.436/2022, conforme despacho o do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.436/2022, nos termos o do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.796/2021, para incluir o exame de mérito e de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.796/2021: CCULT, CCTCI, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 154 do RICD)]. Inteiro teor |
| 22/03/2024 |
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de |