PL 1350/2021 Histórico de Despachos

Data Despacho
21/05/2021

Apense-se à(ao) PL-4018/2020. Esclareço, por oportuno, que em decorrência desta apensação a CREDN deverá se manifestar sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Inteiro teor
16/12/2024

Desapensação deste do PL 4018/2020, por ter sido o último retirado pelo Autor. Em razão desta retirada, determino a distribuição do PL n. 1.350/2021
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)