PL 5169/1990 Histórico de Despachos

Data Despacho
06/06/1990

APENSE-SE AO PL. 4302/89.(DESPACHO INICIAL)
20/05/1991

DESPACHO A CCJR (ADM), CFT (ADM) E CTASP.
(NOVO DESPACHO).
DCN1 21 05 91 PAG 6839 COL 02.
08/11/1991

DESPACHO A CTASP, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E
CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
09/04/1996

DEFERIDO OF 56/96 DA CTASP, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1116/95, A ESTE.
10/08/1999

DEFERIDO OF 92/99, DA CTASP SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DOS PL. 390/95, PL.1116/95,
PL. 677/ 99, E PL. 1231 1991, BEM COMO AS PROPOSIÇÕES ORIGINALMENTE APENSADAS A ESTE ULTIMO.
DCD 11 08 99 PAG 33263 COL 02.
08/10/2007

Deferido o requerimento de apensação, REQ 1732/07, conforme seguinte despacho: "DEFIRO a tramitação conjunta das proposições, nos termos do Art. 142 do RICD. Apense-se o PL n. 5.169/90 e seus apensados (3003/97, 3058/97, 3337/97, 4283/98, 4615/98, 437/99 e 1283/07) ao PL n. 1.528/89. Publique-se. Oficie-se."

Inteiro teor