PL 4004/1993 Histórico de Despachos

Data Despacho
19/08/1993

DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
20/09/1993

OF P-77/93, DA CECD, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE
PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.
DCN1 29 09 93 PAG 20782 COL 01.
25/08/1995

DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE, DETERMINANDO A APENSAÇÃO
DO PL. 594/95 A ESTE.
DCN1 26 08 95 PAG 19681 COL 02.
11/09/1999

DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
13/12/2005

Publique-se o Ofício nº 742/05, da CEC, declarando a prejudicialidade deste Projeto, nos termos dos arts. 163, inciso I, e 164 do RICD, tendo em vista a vigência da Lei 11.161, de 15 de agosto de 2005, que "dispõe sobre o ensino da língua espanhola".