PL 1029/1991 Histórico de Despachos

Data Despacho
31/05/1991

À CCJR (ADM) E CFT.(DESPACHO INICIAL)
16/09/1991

DEFERIDO OF P-109/91, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 1074/91, A ESTE.
DCN1 26 09 91 PAG 18270 COL 02.
03/10/1991

DESPACHO A CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUÍDO RESOLUÇÃO 10/91.
19/09/1995

DEFERIDO OF 103/95, DA CFT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DOS PL. 2230/91 E PL. 4025/93 A ESTE. DCN1 20 09 95 PAG 22706 COL 02.
23/10/1995

DESPACHO A CDCMAM, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(NOVO DESPACHO).
21/12/1995

DEFERIDO REQUERIMENTO DA DEP FATIMA PELAES, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 992/95, A ESTE.
DCD 10 01 96 PAG 0066 COL 02.
02/02/1998

DESPACHO A CDCMAM, CEIC, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
12/05/1998

DEFERIDO OFÍCIO 49/98 DA CEIC, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2.391/96 A ESTE, ESCLARECENDO QUE A PROPOSIÇÃO APENSADA, EMBORA DE PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES, SEGUIRA O RITO DA PROPOSIÇÃO PRINCIPAL PASSANDO A SER APRECIADA PELO PLENARIO.