PRC 134/2004 Histórico de Despachos

Data Despacho
25/03/2004

Apense-se este ao PRC-63/2000.
08/04/2009

NOVO DESPACHO: Desapense-se o PRC 134/2004 do PRC 63/2000. Com efeito, apense-se à(ao) PRC-55/1995.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PRC 55/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 55/1995 o PRC 134/2004, o PRC 177/2004, o PRC 240/2005, o PRC 243/2005, o PRC 244/2005, o PRC 44/2007, o PRC 53/2007, o PRC 77/2007 e o PRC 138/2008, e, em seguida, apense-os ao PRC 113/2003.