PL 2750/2003 Histórico de Despachos

Data Despacho
12/01/2004

Às Comissões de
Minas e Energia;
Desenvolvimento Urbano e Interior e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Inteiro teor
14/04/2004

Apense-se ao PL-1616/1999. Decisão da Presidência, determinando esta apensação.
19/05/2004


Às Comissões de
Minas e Energia;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
(Novo Despacho)
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 4946/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4946/2001 o PL 2750/2003, o PL 1310/2011 e o PL 2874/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2457/2011.