PL 2405/2003 Histórico de Despachos

Data Despacho
14/11/2003

Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Inteiro teor
04/06/2013

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 2.405/2003: À CINDRA, CE e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II; Regime de Tramitação: Prioridade.

Inteiro teor
20/11/2013

Declarada prejudicada, face a aprovação do PL 2405/2003
20/11/2013

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.
04/12/2013

Arquive-se o Projeto de Lei n. 2.405/2003, nos termos do art. 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Inteiro teor