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PAR 1 CCJC => PDC 2049/2002 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 6/2002

MSC 6/2002
Mensagem

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 278, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Lajedo FM para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lajedo, Estado de Pernambuco.
- Outros
  - TVR 1545/2002
    
    TVR 1545/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 278, de 14 de junho de 2000, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Lajedo FM para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lajedo, Estado de Pernambuco.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1545/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1545/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1545/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1545/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Eunício Oliveira - PMDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira, pela aprovação.
      
      PDC 1877/2002
      
      PDC 1877/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitária Rádio Lajedo FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajedo, Estado de Pernambuco.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1877/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1877/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1877/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1877/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Piauhylino - PSDB/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1877/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1877/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitária Rádio Lajedo FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajedo, Estado de Pernambuco.
  - TVR 1546/2002
    
    TVR 1546/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 326, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Divinóplis de Goiás, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1546/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1546/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Airton Cascavel, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1546/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1546/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Airton Cascavel - PPS/RR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Airton Cascavel, pela aprovação.
      
      PDC 1905/2002
      
      PDC 1905/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis de Goiás, Estado de Goiás. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Voz da Promissão Mega FM de Divinópolis de Goiás a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis de Goiás, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      DVT 1 CCJC => PDC 1905/2002
      
      DVT 1 CCJC => PDC 1905/2002
      Declaração de Voto
      
      Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ
      
      Ementa: Explicita o posicionamento da bancada do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o procedimento de apreciação dos atos de renovação e concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens no âmbito desta Comissão
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1905/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1905/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1905/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1905/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vilmar Rocha - PFL/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1905/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1905/2002
      Redação Final
      
      Autor: Maurício Quintella Lessa - PSB/AL
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA VOZ DA PROMISSÃO MEGA FM DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis de Goiás, Estado de Goiás.
  - TVR 1547/2002
    
    TVR 1547/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 377, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1547/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1547/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1547/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1547/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Cesar Bandeira - PFL/MA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.
      
      PDC 1906/2002
      
      PDC 1906/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1906/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1906/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1906/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1906/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Ferraço - PPS/ES
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1906/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1906/2002
      Redação Final
      
      Autor: Patrus Ananias - PT/MG
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA MENSAGEM FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
  - TVR 1548/2002
    
    TVR 1548/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 398, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Novo Dia para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Faxinal, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1548/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1548/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1548/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1548/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nilson Pinto - PSDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação.
      
      PDC 2580/2002
      
      PDC 2580/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Dia a executar, pelo prazo três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faxinal, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2580/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2580/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2580/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2580/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Afonso - PMDB/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2580/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2580/2002
      Redação Final
      
      Autor: Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS
      
      Ementa:
      
      SBT 1 CCJC => PDC 2580/2002
      
      SBT 1 CCJC => PDC 2580/2002
      Substitutivo
      
      Autor: Paulo Afonso - PMDB/SC
      
      Ementa: O Congresso Nacional decreta;
  - TVR 1549/2002
    
    TVR 1549/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 35, 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Fundação e Cultura do Desenvolvimento de Brejinho - FUNCUDEB para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1549/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1549/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1549/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1549/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jefferson Campos - PMDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela aprovação.
      
      PDC 1033/2003
      
      PDC 1033/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Fundação e Cultura do Desenvolvimento de Brejinho - FUNCUDEB a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1033/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1033/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1033/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1033/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Valtenir Pereira - PSB/MT
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1033/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1033/2003
      Redação Final
      
      Autor: Neucimar Fraga - PR/ES
      
      Ementa:
  - TVR 1550/2002
    
    TVR 1550/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 62, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária da Cidade de Mariana para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1550/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1550/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1550/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1550/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Leão - PPB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela aprovação.
      
      PDC 2735/2002
      
      PDC 2735/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária da Cidade de Mariana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais. NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária da Cidade de Mariana a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2735/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2735/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2735/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2735/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcelo Ortiz - PV/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2735/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2735/2002
      Redação Final
      
      Autor: Vicente Cascione - PTB/SP
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE MARIANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais.
      
      SBT 1 CCJC => PDC 2735/2002
      
      SBT 1 CCJC => PDC 2735/2002
      Substitutivo
      
      Autor: Marcelo Ortiz - PV/SP
      
      Ementa: Substitutivo ao PDC 2735/02
  - TVR 1551/2002
    
    TVR 1551/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 226, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Sociedade Ambientalista de Praia Seca para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1551/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1551/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1551/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1551/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Batista - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação.
      
      PDC 308/2003
      
      PDC 308/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Sociedade Ambientalista de Praia Seca a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 308/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 308/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 308/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 308/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Júlio Delgado - PPS/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 308/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 308/2003
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Cruz - PTB/MS
      
      Ementa:
  - TVR 1552/2002
    
    TVR 1552/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 231, de 18 de abril de 2001, que autoriza a ACCA - Associação Comunitária Cultural Aracatiense para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1552/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1552/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1552/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1552/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jorge Bittar - PT/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar, pela aprovação.
      
      PDC 2736/2002
      
      PDC 2736/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACCA - Associação Comunitária Cultural Aracatiense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracati, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      CVO 1 CCJC => PDC 2736/2002
      
      CVO 1 CCJC => PDC 2736/2002
      Complementação de Voto
      
      Autor: Inaldo Leitão - PSDB/PB
      
      Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2736/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2736/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2736/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2736/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Inaldo Leitão - PSDB/PB
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2736/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2736/2002
      Redação Final
      
      Autor: Júlio Delgado - PPS/MG
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACCA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ARACATIENSE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aracati, Estado do Ceará.
      
      EMR 1 CCJC => PDC 2736/2002
      
      EMR 1 CCJC => PDC 2736/2002
      Emenda de Relator
      
      Autor: Inaldo Leitão - PSDB/PB
      
      Ementa: Altera o "caput" e o art. 1o.
  - TVR 1553/2002
    
    TVR 1553/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 519, de 29 agosto de 2001, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Região de Visconde de Mauá para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1553/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1553/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1553/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1553/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Castelo - PSDB/MA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Castelo, pela aprovação.
      
      PDC 2353/2002
      
      PDC 2353/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Região de Visconde de Mauá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2353/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2353/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2353/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2353/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Alexandre Cardoso - PSB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alexandre Cardoso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2353/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2353/2002
      Redação Final
      
      Autor: Ibrahim Abi-Ackel - PP/MG
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE VISCONDE DE MAUÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
  - TVR 1554/2002
    
    TVR 1554/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria 520, de 29 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Tropical FM de Vera-MT (ACRT/FM) para explorar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vera, Estado do Mato Grosso.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1554/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1554/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Lino Rossi, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1554/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1554/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Lino Rossi - PSDB/MT
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Lino Rossi, pela aprovação.
      
      PDC 2049/2002
      
      PDC 2049/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Tropical FM de Vera-MT (ACRT/FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vera, Estado do Mato Grosso.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2049/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2049/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim. Parecer do Relator, Dep. Wilson Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2049/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2049/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Wilson Santos - PSDB/MT
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wilson Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2049/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2049/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO TROPICAL FM DE VERA-MT (ACRT/FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vera, Estado de Mato Grosso.

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