RRL 1 CMO => MPV 654/2014
Relatório do Relator (CMO)

Autor:  Devanir Ribeiro - PT/SP

Ementa:  Voto pela aprovação da Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. O Relator, quanto à emenda apresentada, indicou para INADMISSIBILIDADE.

RRL 2 CMO => MPV 654/2014
Relatório do Relator (CMO)

Autor:  Cláudio Puty - PT/PA

Ementa:  Voto pela aprovação da Medida Provisória nos termos do Poder Executivo. O Relator, quanto à emenda apresentada, indicou para INADMISSIBILIDADE.

RRL 3 CMO => MPV 654/2014
Relatório do Relator (CMO)

Autor:  Cláudio Puty - PT/PA

Ementa:  Voto pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo, que disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 654/2014, nos termos do disposto no art. 11 da Resolução nº 1, de 2002-CN.

EMC 1/2014 CMO => MPV 654/2014
Emenda na Comissão

Autor:  Ruben Figueiró - PSDB/MS

Ementa:  Encerrado o prazo regimental, à Medida Provisória foi apresentada 1 (uma) emenda.