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PDC 1024/2013 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 34/2013

MSC 34/2013
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011.
- Outros
  - PAR 1 CREDN => MSC 34/2013
    
    PAR 1 CREDN => MSC 34/2013
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação.
  - PRL 1 CREDN => MSC 34/2013
    
    PRL 1 CREDN => MSC 34/2013
    Parecer do Relator
    
    Autor: Urzeni Rocha - PSDB/RR
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela aprovação.
  - PDC 1024/2013
    
    PDC 1024/2013
    Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011.
    - Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1024/2013
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1024/2013
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1024/2013
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1024/2013
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Carlos - PSDB/AP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
      
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      Redação Final
      
      Autor: Luiz Carlos - PSDB/AP
      
      Ementa: Redacao Final

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