PRL 1 CCJC => PL 444/2011
Parecer do Relator

Autor:  Felipe Bornier - PSD/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

PAR 1 CE => PL 444/2011
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo.

PRL 1 CE => PL 444/2011
Parecer do Relator

Autor:  Izalci - PSDB/DF

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo.

PAR 1 CSSF => PL 444/2011
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 1 CSSF => PL 444/2011
Parecer do Relator

Autor:  Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 2 CSSF => PL 444/2011
Parecer do Relator

Autor:  Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CE => PL 444/2011
Substitutivo

Autor:  Izalci - PSDB/DF

Ementa:  Assegura a alfabetização em braile.

SBT-A 1 CE => PL 444/2011
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Educação

Ementa:  Altera o art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o acesso dos alunos com deficiência visual à alfabetização e ao letramento em braile.

SBT 1 CSSF => PL 444/2011
Substitutivo

Autor:  Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

Ementa:  Assegura a alfabetização em braile.

SBT 2 CSSF => PL 444/2011
Substitutivo

Autor:  Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

Ementa: