PAR 1 CAPADR => PL 4781/2012
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Giacobo.. Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação.

PRL 1 CAPADR => PL 4781/2012
Parecer do Relator

Autor:  Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação.

VTS 1 CAPADR => PL 4781/2012
Voto em Separado

Autor:  Giacobo - PR/PR

Ementa:  voto separa ao pl 4781/2012

PAR 1 CCJC => PL 4781/2012
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1 CCJC => PL 4781/2012
Parecer do Relator

Autor:  Paulo Teixeira - PT/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

MSC 551/2013 => PL 4781/2012
Mensagem de Restituição de Autógrafos

Autor:  Poder Executivo

Ementa:  Comunica, o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura, e dá outras providências". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.890, de 10 de dezembro de 2013.