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MSC 584/2010

MSC 584/2010
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
- Outros
  - PAR 1 CREDN => MSC 584/2010
    
    PAR 1 CREDN => MSC 584/2010
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela aprovação.
  - PRL 1 CREDN => MSC 584/2010
    
    PRL 1 CREDN => MSC 584/2010
    Parecer do Relator
    
    Autor: Henrique Fontana - PT/RS
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS), pela aprovação.
  - PRL 2 CREDN => MSC 584/2010
    
    PRL 2 CREDN => MSC 584/2010
    Parecer do Relator
    
    Autor: Geraldo Thadeu - PSD/MG
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG), pela aprovação.
  - PDC 524/2011
    
    PDC 524/2011
    Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2009.
    - Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 524/2011
      
      PAR 1 CCJC => PDC 524/2011
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 524/2011
      
      PRL 1 CCJC => PDC 524/2011
      Parecer do Relator
      
      Autor: Odair Cunha - PT/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PAR 1 CCTCI => PDC 524/2011
      
      PAR 1 CCTCI => PDC 524/2011
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => PDC 524/2011
      
      PRL 1 CCTCI => PDC 524/2011
      Parecer do Relator
      
      Autor: Emanuel Fernandes - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Emanuel Fernandes (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PAR 1 CME => PDC 524/2011
      
      PAR 1 CME => PDC 524/2011
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Minas e Energia
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação.
      
      PRL 1 CME => PDC 524/2011
      
      PRL 1 CME => PDC 524/2011
      Parecer do Relator
      
      Autor: Fernando Jordão - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), pela aprovação.
      
      RDF 1 => PDC 524/2011
      
      RDF 1 => PDC 524/2011
      Redação Final
      
      Autor: Odair Cunha - PT/MG
      
      Ementa: Redacao Final

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