Portal da Câmara dos Deputados

TVR 100/2012 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 122/2012

MSC 122/2012
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de março de 2012, que "Renova a concessão outorgada à TV Santa Maria Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul". - TVR 100/2012 - Decreto de 23 de março de 2012 - TV Santa Maria Ltda., no município de Santa Maria - RS.
- Outros
  - TVR 100/2012
    
    TVR 100/2012
    Renovação TV Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de março de 2012, que renova a concessão outorgada à TV Santa Maria Ltda. para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 100/2012
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 100/2012
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSD-CE), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 100/2012
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 100/2012
      Parecer do Relator
      
      Autor: Manoel Salviano - PSD/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSD-CE), pela aprovação.
      
      PDC 735/2012
      
      PDC 735/2012
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Santa Maria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 735/2012
      
      PAR 1 CCJC => PDC 735/2012
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PARF 1 CCJC => PDC 735/2012
      
      PARF 1 CCJC => PDC 735/2012
      Parecer de Comissão para Redação Final
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 735/2012
      
      PRL 1 CCJC => PDC 735/2012
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vieira da Cunha - PDT/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 735/2012
      
      RDF 1 CCJC => PDC 735/2012
      Redação Final
      
      Autor: Mauro Benevides - PMDB/CE
      
      Ementa:

Árvore de Apensados - TVR 100/2012

TVR 100/2012 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

Carregando