PAR 1 CE => PL 4112/2008
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação e Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com incorporação do voto em separado do Deputado Alex Canziani.. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

PRL 1 CE => PL 4112/2008
Parecer do Relator

Autor:  Alice Portugal - PCdoB/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

PRL 2 CE => PL 4112/2008
Parecer do Relator

Autor:  Alice Portugal - PCdoB/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

PRR 1 CE => PL 4112/2008
Parecer Reformulado

Autor:  Alice Portugal - PCdoB/BA

Ementa:  Parecer Reformulado, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.

VTS 1 CE => PL 4112/2008
Voto em Separado

Autor:  Alex Canziani - PTB/PR

Ementa:  Introduz inciso no art.649 do Código de Processo Civil (Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973) dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.

REQ 139/2011 => PL 887/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Carlos Bezerra - PMDB/MT

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.