PAR 1 CCJC => PL 2234/2011
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

PRL 1 CCJC => PL 2234/2011
Parecer do Relator

Autor:  Luiz Pitiman - PMDB/DF

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

REQ 7501/2013 => PL 2234/2011
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Luiz Pitiman - PMDB/DF

Ementa:  Requer novo despacho do PL 2.234/2011, a fim de incluir na tramitação do projeto a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público - CTASP.

REQ 10201/2014 => PL 2234/2011
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Autor:  Luiz Couto - PT/PB

Ementa:  Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 2234, de 2011.

REQ 238/2015 => PL 2234/2011
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Autor:  Luiz Couto - PT/PB

Ementa:  Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 2.234 de 2011.

REQ 2861/2015 => PL 2234/2011
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Autor:  Luiz Couto - PT/PB

Ementa:  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2.234, de 2011.

REQ 5995/2017 => PL 2234/2011
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Autor:  Luiz Couto - PT/PB

Ementa:  Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PL 2.234 de 2011.