CVO 1 CDC => PL 373/2011
Complementação de Voto

Autor:  Chico Lopes - PCdoB/CE

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

PAR 1 CDC => PL 373/2011
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa do Consumidor

Ementa:  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado César Halum.. Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, e do Substitutivo 3 da CDEIC, com substitutivo.

PRL 1 CDC => PL 373/2011
Parecer do Relator

Autor:  Chico Lopes - PCdoB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.

VTS 1 CDC => PL 373/2011
Voto em Separado

Autor:  César Halum - PSD/TO

Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

PAR 1 CDEICS => PL 373/2011
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentaram votos em separado os Deputados João Maia e Ronaldo Zulke.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição.

PRL 1 CDEICS => PL 373/2011
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Ubiali - PSB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 2 CDEICS => PL 373/2011
Parecer do Relator

Autor:  Antonio Balhmann - PSB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela rejeição.

PRR 1 CDEICS => PL 373/2011
Parecer Reformulado

Autor:  Antonio Balhmann - PSB/CE

Ementa:  Parecer Reformulado, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

VTS 1 CDEICS => PL 373/2011
Voto em Separado

Autor:  João Maia - PR/RN

Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

VTS 2 CDEICS => PL 373/2011
Voto em Separado

Autor:  Ronaldo Zulke - PT/RS

Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

PRL 1 CSSF => PL 373/2011
Parecer do Relator

Autor:  Mandetta - DEM/MS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

SBT 1 CDC => PL 373/2011
Substitutivo

Autor:  Chico Lopes - PCdoB/CE

Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

SBT 2 CDC => PL 373/2011
Substitutivo

Autor:  Chico Lopes - PCdoB/CE

Ementa: 

SBT 1 CDEICS => PL 373/2011
Substitutivo

Autor:  Dr. Ubiali - PSB/SP

Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

SBT 2 CDEICS => PL 373/2011
Substitutivo

Autor:  Antonio Balhmann - PSB/CE

Ementa: 

SBT 3 CDEICS => PL 373/2011
Substitutivo

Autor:  Antonio Balhmann - PSB/CE

Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.

SBT 1 CSSF => PL 373/2011
Substitutivo

Autor:  Mandetta - DEM/MS

Ementa: