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PDC 2651/2010 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 96/2010

MSC 96/2010
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por quinze anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão de sons e imagens: Decretos de 19 de novembro de 2009 (DOU do dia subsequente) 1 - TV Corcovado S.A., no município do Rio de Janeiro - RJ; 2 - Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., no município de Curitiba - PR; 3 - Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda, no município de Cabo Frio -RJ; 4- Sistema Tropical Rondoniense de Comunicações Ltda., no município de Pimenta Bueno - RO; 5 - Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., no município de Londrina - PR; 6 - Televisão Sociedade Ltda., no município de Belo Horizonte - MG; Decretos de 4 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente) 7 - TV Rio Sul Ltda., no município de Resende - RJ; Decretos de 10 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente) 8- Fundação João Paulo II, no município de Aracaju - SE; 9 - Televisão Oeste Baiano Ltda., no município de Barreiras - BA; 10 - Rádio e Televisão Educativa do Paraná, no município de Curitiba - PR; Decretos de 11 de fevereiro de 2010 (DOU do dia subsequente) 11 - Sistema Norte de Rádio e Televisão Ltda., no município de Linhares - ES; 12- RBS TV Criciúma Ltda., no município de Criciúma - SC; 13 -TV Juiz de Fora Ltda., no município de Juiz de Fora - MG; 14- TV Record de Bauru Ltda., no município de Bauru - SP; 15 - Governo do Estado de Goiás - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no município de Goiânia - GO; 16 - TV Stúdios de Ribeirão Preto S/C Ltda,. no município de Ribeirão Preto - SP; 17- Sistema Araçá de Comunicações Ltda., no município de Araçatuba - SP; 18 - TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., no município de Nova Friburgo - RJ; 19 - Televisão Tambaú Ltda., no município de João Pessoa - PB; Decretos de 4 de março de 2010 (DOU do dia subsequente) 20- TV Carioba Comunicações Ltda., no município de Americana - SP; 21 - Rádio e Televisão OM Ltda., no município de Curitiba - PR; e 22- Rádio e Televisão OM Ltda., no município de Londrina - PR.
- Outros
  - TVR 2146/2010
    
    TVR 2146/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à TV Corcovado S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2146/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2146/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2146/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2146/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Celso Russomanno - PP/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2809/2010
      
      PDC 2809/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Corcovado S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2809/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2809/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
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      Parecer do Relator
      
      Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2809/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2809/2010
      Redação Final
      
      Autor: Luiz Couto - PT/PB
      
      Ementa:
  - TVR 2147/2010
    
    TVR 2147/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2147/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2147/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2147/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2147/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Francisco Rossi - PMDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2728/2010
      
      PDC 2728/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2728/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2728/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2728/2010
      
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      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2728/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2728/2010
      Redação Final
      
      Autor: Paes Landim - PTB/PI
      
      Ementa:
  - TVR 2148/2010
    
    TVR 2148/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2148/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2148/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2148/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2148/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Antonio Bulhões - PRB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 3047/2010
      
      PDC 3047/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 3047/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 3047/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 3047/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 3047/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Alessandro Molon - PT/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 3047/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 3047/2010
      Redação Final
      
      Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 2149/2010
    
    TVR 2149/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Sistema Tropical Rondoniense de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2149/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2149/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2149/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2149/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Olavo Calheiros - PMDB/AL
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.
      
      PDC 2729/2010
      
      PDC 2729/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Tropical Rondoniense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2729/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2729/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2729/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2729/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcos Rogério - PDT/RO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2729/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2729/2010
      Redação Final
      
      Autor: Marcos Rogério - PDT/RO
      
      Ementa:
  - TVR 2150/2010
    
    TVR 2150/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2150/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2150/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2150/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2150/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Gilmar Machado - PT/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
      
      PDC 2651/2010
      
      PDC 2651/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Paranaense S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2651/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2651/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2651/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2651/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2651/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2651/2010
      Redação Final
      
      Autor: Paes Landim - PTB/PI
      
      Ementa:
  - TVR 2151/2010
    
    TVR 2151/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 19 de novembro de 2009, que renova concessão outorgada à Televisão Sociedade Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2151/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2151/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2151/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2151/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Beto Mansur - PP/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2730/2010
      
      PDC 2730/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2730/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2730/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2730/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2730/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Edmar Moreira - PR/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2730/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2730/2010
      Redação Final
      
      Autor: Paulo Magalhães - DEM/BA
      
      Ementa:
  - TVR 2152/2010
    
    TVR 2152/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à TV Rio Sul Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2152/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2152/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2152/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2152/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Julio Semeghini - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2652/2010
      
      PDC 2652/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Rio Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2652/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2652/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2652/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2652/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Leonardo Picciani - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2652/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2652/2010
      Redação Final
      
      Autor: Colbert Martins - PMDB/BA
      
      Ementa:
  - TVR 2153/2010
    
    TVR 2153/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Fundação João Paulo II, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2153/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2153/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2153/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2153/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Antonio Bulhões - PRB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2917/2010
      
      PDC 2917/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2917/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2917/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PARF 1 CCJC => PDC 2917/2010
      
      PARF 1 CCJC => PDC 2917/2010
      Parecer de Comissão para Redação Final
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2917/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2917/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Almeida Lima - PMDB/SE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Almeida Lima (PMDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 2 CCJC => PDC 2917/2010
      
      PRL 2 CCJC => PDC 2917/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Andre Moura - PSC/SE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2917/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2917/2010
      Redação Final
      
      Autor: Luiz Couto - PT/PB
      
      Ementa:
  - TVR 2154/2010
    
    TVR 2154/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Televisão Oeste Baiano Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2154/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2154/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2154/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2154/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Manoel Salviano - PSDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE), pela aprovação.
      
      PDC 2669/2010
      
      PDC 2669/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Oeste Baiano Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Barreiras, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2669/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2669/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2669/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2669/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Colbert Martins - PMDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2669/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2669/2010
      Redação Final
      
      Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP
      
      Ementa:
      
      CAC 23/2014 => PDC 2669/2010
      
      CAC 23/2014 => PDC 2669/2010
      Comunicado de Alteração do Controle Societário
      
      Autor: Poder Executivo
      
      Ementa: Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 29 de agosto de 2014, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Oeste Baiano Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Barreiras, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      MSC 257/2014
      
      MSC 257/2014
      Mensagem de Tranferência de Controle Societário
      
      Autor: Poder Executivo
      
      Ementa: Comunica que foi autorizada, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de setembro de 2014, a transferência indireta para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Norte Baiano Ltda., Televisão Oeste Baiano Ltda., Televisão Conquista Ltda., Televisão Santa Cruz Ltda. e TV Subaé Ltda., concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens, nos Municípios de Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista, Itabuna e Feira de Santana, Estado da Bahia.
  - TVR 2155/2010
    
    TVR 2155/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Rádio e Televisão Educativa do Paraná, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2155/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2155/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2155/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2155/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Julio Semeghini - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2851/2010
      
      PDC 2851/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Educativa do Paraná para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2851/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2851/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2851/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2851/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2851/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2851/2010
      Redação Final
      
      Autor: João Paulo Lima - PT/PE
      
      Ementa:
  - TVR 2156/2010
    
    TVR 2156/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Sistema Norte de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2156/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2156/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2156/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2156/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Moises Avelino - PMDB/TO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação.
      
      PDC 2670/2010
      
      PDC 2670/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sistema Norte de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2670/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2670/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2670/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2670/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcelo Itagiba - PSDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2670/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2670/2010
      Redação Final
      
      Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP
      
      Ementa:
  - TVR 2157/2010
    
    TVR 2157/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à RBS TV Criciúma Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2157/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2157/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2157/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2157/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Olavo Calheiros - PMDB/AL
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL), pela aprovação.
      
      PDC 2671/2010
      
      PDC 2671/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV Criciúma Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cricíuma, Estado de Santa Catarina.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2671/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2671/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2671/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2671/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Décio Lima - PT/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2671/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2671/2010
      Redação Final
      
      Autor: Paulo Magalhães - DEM/BA
      
      Ementa:
  - TVR 2158/2010
    
    TVR 2158/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à TV Juiz de Fora Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2158/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2158/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2158/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2158/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Roberto Pereira - PTB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação.
      
      PDC 2731/2010
      
      PDC 2731/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Juiz de Fora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2731/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2731/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2731/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2731/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: George Hilton - PRB/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2731/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2731/2010
      Redação Final
      
      Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP
      
      Ementa:
  - TVR 2159/2010
    
    TVR 2159/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à TV Record de Bauru Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2159/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2159/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2159/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2159/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), pela aprovação.
      
      PDC 2672/2010
      
      PDC 2672/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Record de Bauru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2672/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2672/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2672/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2672/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Genoíno - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2672/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2672/2010
      Redação Final
      
      Autor: Paulo Magalhães - DEM/BA
      
      Ementa:
  - TVR 2160/2010
    
    TVR 2160/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à Governo do Estado de Goiás - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2160/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2160/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2160/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2160/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Teixeira - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2852/2010
      
      PDC 2852/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Governo do Estado de Goiás - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2852/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2852/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2852/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2852/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Campos - PSDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2852/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2852/2010
      Redação Final
      
      Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 2161/2010
    
    TVR 2161/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2161/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2161/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2161/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2161/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ratinho Junior - PSC/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação.
      
      PDC 2673/2010
      
      PDC 2673/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2673/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2673/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2673/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2673/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Eduardo Cardozo - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2673/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2673/2010
      Redação Final
      
      Autor: João Campos - PSDB/GO
      
      Ementa:
  - TVR 2162/2010
    
    TVR 2162/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que concessão outorgada à Sistema Araçá de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2162/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2162/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2162/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2162/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Arolde de Oliveira - DEM/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação.
      
      PDC 2853/2010
      
      PDC 2853/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2853/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2853/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2853/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2853/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Berzoini - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2853/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2853/2010
      Redação Final
      
      Autor: Luiz Couto - PT/PB
      
      Ementa:
  - TVR 2163/2010
    
    TVR 2163/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que concessão outorgada à TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2163/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2163/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2163/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2163/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nelson Proença - PPS/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença (PPS-RS), pela aprovação.
      
      PDC 2810/2010
      
      PDC 2810/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 3 de Nova Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2810/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2810/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2810/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2810/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Geraldo Pudim - PR/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2810/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2810/2010
      Redação Final
      
      Autor: Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS
      
      Ementa:
  - TVR 2164/2010
    
    TVR 2164/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que outorga concessão à Televisão Tambaú Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2164/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2164/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2164/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2164/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jefferson Campos - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2776/2010
      
      PDC 2776/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Tambaú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2776/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2776/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2776/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2776/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Couto - PT/PB
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2776/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2776/2010
      Redação Final
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa:
  - TVR 2165/2010
    
    TVR 2165/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova a concessão outorgada à TV Carioba Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Americana, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2165/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2165/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2165/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2165/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Sandes Júnior - PP/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação.
      
      PDC 2777/2010
      
      PDC 2777/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Carioba Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Americana, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2777/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2777/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2777/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2777/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Genoíno - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2777/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2777/2010
      Redação Final
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa:
  - TVR 2166/2010
    
    TVR 2166/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Curitiba, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2166/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2166/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2166/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2166/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Celso Russomanno - PP/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2811/2010
      
      PDC 2811/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2811/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2811/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2811/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2811/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2811/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2811/2010
      Redação Final
      
      Autor: Luiz Couto - PT/PB
      
      Ementa:
  - TVR 2167/2010
    
    TVR 2167/2010
    Concessão Radiodifusão Sons e Imagens
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Londrina, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2167/2010
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2167/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2167/2010
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2167/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Celso Russomanno - PP/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2812/2010
      
      PDC 2812/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Londrina, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2812/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2812/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2812/2010
      
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      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
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      Redação Final
      
      Autor: Luiz Couto - PT/PB
      
      Ementa:

Árvore de Apensados - PDC 2651/2010

PDC 2651/2010 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

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