PAR 1 CCJC => PL 5915/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PRL 1 CCJC => PL 5915/2009
Parecer do Relator

Autor:  Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

RDF 1 CCJC => PL 5915/2009
Redação Final

Autor:  Alessandro Molon - PT/RJ

Ementa: 

PAR 1 CE => PL 5915/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação e Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação.

PRL 1 CE => PL 5915/2009
Parecer do Relator

Autor:  Emiliano José - PT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação.

PAR 1 CFT => PL 5915/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.. Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PRL 1 CFT => PL 5915/2009
Parecer do Relator

Autor:  Pepe Vargas - PT/RS

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PAR 1 CTASP => PL 5915/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação, com emenda.

PRL 1 CTASP => PL 5915/2009
Parecer do Relator

Autor:  Sabino Castelo Branco - PTB/AM

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação, com emenda.

EMR 1 CTASP => PL 5915/2009
Emenda de Relator

Autor:  Sabino Castelo Branco - PTB/AM

Ementa:  Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do FNDE - FCFNDE; cria, no âmbito do Poder Executivo Federal, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, a serem alocados no Ministério da Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e dá outras providências

MSC 707/2009 => PL 5915/2009
Mensagem

Autor:  Poder Executivo

Ementa:  Submete à aprecição do Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do FNDE - FCFNDE; cria, no âmbito do Poder Executivo Federal, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, a serem alocados no Ministério da Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e dá outras providências".