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PDC 2119/2009 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 727/2009

MSC 727/2009
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias conforme segue: Decreto de 8 de agosto de 2006 (DOU do dia subsequente): 1- Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda., no município de Cerro Largo - RS; Decreto de 27 de fevereiro de 2009 (DOU de 2 de março subsequente); 2- Rádio Record de Campos Ltda., no município de Campos dos Goytacazes - RJ; 3- Rádio Panamericana S.A., no município de São Paulo - SP; 4- Fundação Educacional União da Serra, no município de Marau - RS; 5- Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda., no município de Curitiba - PR; 6- Rádio Barretos Ltda., no município de Barretos - SP; Decreto de 10 de junho de 2009 (DOU do dia 12 subsequente): 7- Rádio Tiradentes Ltda., no município de Belo Horizonte - MG; 8- Fundação Educativa Nordeste, no município de Lagoa Vermelha - RS; 9- Rádio Princesa do Jacuí Ltda., no município de Candelária - RS; 10- Rádio Planalto de Perdizes Ltda., no município de Perdizes - MG; 11- Rádio Record de Curitiba Ltda., no município de Curitiba - PR; Decretos de 12 de junho de 2009 (DOU do dia 15 subsequente): 12- Rádio Globo Eldorado Ltda., no município do Rio de Janeiro - RJ; 13- Rádio Miriam Ltda., no município de Farroupilha - RS; 14- Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda., no município de São João Nepomuceno - MG; 15- Rádio TV do Amazonas Ltda., no município de Manacapuru - AM; 16- Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda., no município de Resende - RJ; 17- Rádio Mirador Ltda., no município de Rio Sul - SC; 18- Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., no município de Araçatuba - SP; 19- Rádio Club de Nova Aurora Ltda., no município de Nova Aurora - PR; 20- Rádio Cabo Frio Ltda., no município de Cabo Frio - RJ; 21- Fundação Champagnat, no município de Curitiba - PR; 22- Fundação Aldeia SOS de Goioerê, no município de Goioerê - PR; Decreto de 17 de julho de 2009 (DOU do dia 20 subsequente): 23- Empresa Fluminense de Comunicação Ltda., no município de Niterói - RJ; 24- Rádio Planalto de Euclides da Cunha Ltda., no município de Euclides da Cunha - BA; 25- Rádio Ribeirão Preto Ltda., no município de Ribeirão Preto - SP; e 26- Fundação de José de Paiva Netto, no município de Rio de Janeiro - RJ.
- Outros
  - TVR 1615/2009
    
    TVR 1615/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de agosto de 2006, que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1615/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1615/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1615/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1615/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Cida Diogo - PT/RJ
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Cida Diogo (PT-RJ), pela aprovação.
      
      PDC 2050/2009
      
      PDC 2050/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cerro Azul Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2050/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2050/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2050/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2050/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2050/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2050/2009
      Redação Final
      
      Autor: João Campos - PSDB/GO
      
      Ementa:
  - TVR 1616/2009
    
    TVR 1616/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Record de Campos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1616/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1616/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1616/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1616/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Julio Semeghini - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2123/2009
      
      PDC 2123/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Record de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2123/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2123/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2123/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2123/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2123/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2123/2009
      Redação Final
      
      Autor: Geraldo Pudim - PR/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 1617/2009
    
    TVR 1617/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1617/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1617/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1617/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1617/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Antonio Carlos Chamariz - PTB/AL
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela aprovação.
      
      PDC 2229/2009
      
      PDC 2229/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2229/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2229/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PARF 1 CCJC => PDC 2229/2009
      
      PARF 1 CCJC => PDC 2229/2009
      Parecer de Comissão para Redação Final
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2229/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2229/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Thiago Peixoto - PSD/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2229/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2229/2009
      Redação Final
      
      Autor: Fábio Trad - PSD/MS
      
      Ementa:
      
      REQ 9036/2018
      
      REQ 9036/2018
      Requerimento de Reconstituição de proposição
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Requer, nos termos do Art. 106 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei n. 7.720/2017 e outros.
      
      DOC 1233/2024
      
      DOC 1233/2024
      Ofício do Senado Federal
      
      Autor: Senado Federal
      
      Ementa: Comunica promulgação de decreto legislativo nº 161/2024. (PDC nº 2.229/2009) .(Of 1025/2024-SF).
  - TVR 1618/2009
    
    TVR 1618/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação Educacional União da Serra para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1618/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1618/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1618/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1618/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiza Erundina - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2361/2009
      
      PDC 2361/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educacional União da Serra para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2361/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2361/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2361/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2361/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Eliseu Padilha - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2361/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2361/2009
      Redação Final
      
      Autor: Eliseu Padilha - PMDB/RS
      
      Ementa:
  - TVR 1619/2009
    
    TVR 1619/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1619/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1619/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1619/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1619/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Abelardo Camarinha - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2150/2009
      
      PDC 2150/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2150/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2150/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2150/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2150/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2150/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2150/2009
      Redação Final
      
      Autor: Bonifácio de Andrada - PSDB/MG
      
      Ementa:
  - TVR 1620/2009
    
    TVR 1620/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Barretos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1620/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1620/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1620/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1620/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bilac Pinto - PR/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação.
      
      PDC 2122/2009
      
      PDC 2122/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Barretos, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2122/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2122/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2122/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2122/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Regis de Oliveira - PSC/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2122/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2122/2009
      Redação Final
      
      Autor: Marcelo Itagiba - PSDB/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 1621/2009
    
    TVR 1621/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1621/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1621/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1621/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1621/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Beto Mansur - PP/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Beto Mansur (PP-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2049/2009
      
      PDC 2049/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2049/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2049/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2049/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2049/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Carlos Willian - PTC/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2049/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2049/2009
      Redação Final
      
      Autor: Mauro Benevides - PMDB/CE
      
      Ementa:
  - TVR 1622/2009
    
    TVR 1622/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa Nordeste para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1622/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1622/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1622/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1622/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bilac Pinto - PR/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação.
      
      PDC 2121/2009
      
      PDC 2121/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa Nordeste para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2121/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2121/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2121/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2121/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Eliseu Padilha - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2121/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2121/2009
      Redação Final
      
      Autor: Vicente Arruda - PR/CE
      
      Ementa:
  - TVR 1623/2009
    
    TVR 1623/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Jacuí Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1623/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1623/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1623/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1623/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Gê Tenuta - DEM/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2120/2009
      
      PDC 2120/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa do Jacuí Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2120/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2120/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2120/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2120/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2120/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2120/2009
      Redação Final
      
      Autor: Marcelo Itagiba - PSDB/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 1624/2009
    
    TVR 1624/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Perdizes, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1624/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1624/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1624/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1624/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Julio Semeghini - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2119/2009
      
      PDC 2119/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2119/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2119/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2119/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2119/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Magalhães - PMDB/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2119/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2119/2009
      Redação Final
      
      Autor: Marcelo Itagiba - PSDB/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 1625/2009
    
    TVR 1625/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Record de Curitiba Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1625/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1625/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1625/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1625/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Narcio Rodrigues - PSDB/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
      
      PDC 2118/2009
      
      PDC 2118/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Record de Curitiba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2118/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2118/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2118/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2118/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Beto Albuquerque - PSB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2118/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2118/2009
      Redação Final
      
      Autor: Marcelo Itagiba - PSDB/RJ
      
      Ementa:
      
      CAC 5/2012 => PDC 2118/2009
      
      CAC 5/2012 => PDC 2118/2009
      Comunicado de Alteração do Controle Societário
      
      Autor: Poder Executivo
      
      Ementa: Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 21 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo cotista, do controle societário da Rádio Record de Curitiba Ltda., concessionária de serviçosde radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Curitiba, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      MSC 274/2012
      
      MSC 274/2012
      Mensagem de Tranferência de Controle Societário
      
      Autor: Poder Executivo
      
      Ementa: Comunica que foram autorizadas, conforme Despachos de 21 de junho de 2012, as transferências indiretas, para outros grupos de cotistas, do controle societário das Rádio Record de Curitiba Ltda., Rádio Porta Voz de Cianorte Ltda., e Rádio Difusora América de Chopinzinho Ltda., concessionárias de serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, nos municípios de Curitiba, Cianorte e Chopinzinho, Estado do Paraná.
  - TVR 1626/2009
    
    TVR 1626/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1626/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1626/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1626/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1626/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Gustavo Fruet - PSDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação.
      
      PDC 1967/2009
      
      PDC 1967/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1967/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1967/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1967/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1967/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1967/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1967/2009
      Redação Final
      
      Autor: Efraim Filho - DEM/PB
      
      Ementa:
      
      CAC 4/2012 => PDC 1967/2009
      
      CAC 4/2012 => PDC 1967/2009
      Comunicado de Alteração do Controle Societário
      
      Autor: Poder Executivo
      
      Ementa: Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 15 de junho de 2012, a transferência para a Intertevê Serviços Ltda. da concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      MSC 270/2012
      
      MSC 270/2012
      Mensagem de Tranferência de Controle Societário
      
      Autor: Poder Executivo
      
      Ementa: Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 15 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 de junho de 2012, a transferência para a lntertevê Serviços Ltda. da concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
  - TVR 1627/2009
    
    TVR 1627/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Miriam Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1627/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1627/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1627/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1627/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Charles Lucena - PTB/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE), pela aprovação.
      
      PDC 2048/2009
      
      PDC 2048/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Miriam Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2048/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2048/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2048/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2048/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vieira da Cunha - PDT/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2048/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2048/2009
      Redação Final
      
      Autor: Efraim Filho - DEM/PB
      
      Ementa:
  - TVR 1628/2009
    
    TVR 1628/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1628/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1628/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Adilson Soares (PR-RJ), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1628/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1628/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dr. Adilson Soares - PR/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Adilson Soares (PR-RJ), pela aprovação.
      
      PDC 2316/2009
      
      PDC 2316/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de São João Nepomuceno Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2316/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2316/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2316/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2316/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bonifácio de Andrada - PSDB/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2316/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2316/2009
      Redação Final
      
      Autor: Colbert Martins - PMDB/BA
      
      Ementa:
  - TVR 1629/2009
    
    TVR 1629/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1629/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1629/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1629/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1629/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Eunício Oliveira - PMDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira (PMDB-CE), pela aprovação.
      
      PDC 2576/2010
      
      PDC 2576/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Manacapuru, Estado do Amazonas.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2576/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2576/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2576/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2576/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2576/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2576/2010
      Redação Final
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa:
  - TVR 1630/2009
    
    TVR 1630/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1630/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1630/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1630/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1630/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Francisco Rossi - PMDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francisco Rossi (PMDB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2047/2009
      
      PDC 2047/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2047/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2047/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PARF 1 CCJC => PDC 2047/2009
      
      PARF 1 CCJC => PDC 2047/2009
      Parecer de Comissão para Redação Final
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2047/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2047/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Manoel Junior - PMDB/PB
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2047/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2047/2009
      Redação Final
      
      Autor: Paes Landim - PTB/PI
      
      Ementa:
  - TVR 1631/2009
    
    TVR 1631/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Mirador Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1631/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1631/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1631/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1631/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Antonio Bulhões - PRB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela aprovação.
      
      PDC 2496/2010
      
      PDC 2496/2010
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mirador Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2496/2010
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2496/2010
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2496/2010
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2496/2010
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Bornhausen (DEM-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2496/2010
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2496/2010
      Redação Final
      
      Autor: João Campos - PSDB/GO
      
      Ementa:
  - TVR 1632/2009
    
    TVR 1632/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultural de Araçatuba Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1632/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1632/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1632/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1632/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Gilmar Machado - PT/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
      
      PDC 2117/2009
      
      PDC 2117/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2117/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2117/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2117/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2117/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Celso Russomanno - PP/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2117/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2117/2009
      Redação Final
      
      Autor: Marcelo Itagiba - PSDB/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 1633/2009
    
    TVR 1633/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Club de Nova Aurora Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1633/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1633/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1633/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1633/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Iriny Lopes - PT/ES
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Iriny Lopes (PT-ES), pela aprovação.
      
      PDC 2237/2009
      
      PDC 2237/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Club de Nova Aurora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Nova Aurora, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2237/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2237/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Odílio Balbinotti (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2237/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2237/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Barros - PP**/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 2 CCJC => PDC 2237/2009
      
      PRL 2 CCJC => PDC 2237/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Odílio Balbinotti - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Odílio Balbinotti (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2237/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2237/2009
      Redação Final
      
      Autor: Regis de Oliveira - PSC/SP
      
      Ementa:
  - TVR 1634/2009
    
    TVR 1634/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1634/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1634/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1634/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1634/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Rocha - PR/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação.
      
      PDC 2116/2009
      
      PDC 2116/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cabo Frio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2116/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2116/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PARF 1 CCJC => PDC 2116/2009
      
      PARF 1 CCJC => PDC 2116/2009
      Parecer de Comissão para Redação Final
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2116/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2116/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Manoel Junior - PMDB/PB
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2116/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2116/2009
      Redação Final
      
      Autor: Luiz Couto - PT/PB
      
      Ementa:
  - TVR 1635/2009
    
    TVR 1635/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação Champagnat para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1635/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1635/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1635/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1635/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Narcio Rodrigues - PSDB/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação.
      
      PDC 2115/2009
      
      PDC 2115/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Champagnat para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2115/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2115/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2115/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2115/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Barros - PP/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2115/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2115/2009
      Redação Final
      
      Autor: Marcelo Itagiba - PSDB/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 1636/2009
    
    TVR 1636/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 12 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação Aldeia SOS de Goioerê para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goioerê, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1636/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1636/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1636/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1636/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Newton Lima - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
      
      PDC 236/2011
      
      PDC 236/2011
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Aldeia SOS de Goioerê para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Goioerê, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 236/2011
      
      PAR 1 CCJC => PDC 236/2011
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 236/2011
      
      PRL 1 CCJC => PDC 236/2011
      Parecer do Relator
      
      Autor: Cida Borghetti - PP/PR
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Cida Borghetti (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 236/2011
      
      RDF 1 CCJC => PDC 236/2011
      Redação Final
      
      Autor: Efraim Filho - DEM/PB
      
      Ementa:
  - TVR 1637/2009
    
    TVR 1637/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que renova a concessão outorgada à Empresa Fluminense de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1637/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1637/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1637/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1637/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Sandes Júnior - PP/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação.
      
      PDC 2151/2009
      
      PDC 2151/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Fluminense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2151/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2151/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2151/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2151/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2151/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2151/2009
      Redação Final
      
      Autor: Mauro Benevides - PMDB/CE
      
      Ementa:
  - TVR 1638/2009
    
    TVR 1638/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Euclides da Cunha Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1638/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1638/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1638/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1638/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Pimenta - PT/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação.
      
      PDC 2046/2009
      
      PDC 2046/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Euclides da Cunha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2046/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2046/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2046/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2046/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Colbert Martins - PMDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2046/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2046/2009
      Redação Final
      
      Autor: João Campos - PSDB/GO
      
      Ementa:
  - TVR 1639/2009
    
    TVR 1639/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Preto Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1639/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1639/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1639/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1639/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Uldurico Pinto - PMN/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Uldurico Pinto (PMN-BA), pela aprovação.
      
      PDC 2045/2009
      
      PDC 2045/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Preto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2045/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2045/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2045/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2045/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2045/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2045/2009
      Redação Final
      
      Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP
      
      Ementa:
  - TVR 1640/2009
    
    TVR 1640/2009
    Concessão - Rádio Ondas Médias
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2009, que renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1640/2009
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1640/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1640/2009
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1640/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Roberto Pereira - PTB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), pela aprovação.
      
      PDC 2044/2009
      
      PDC 2044/2009
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Netto para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2044/2009
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2044/2009
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2044/2009
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2044/2009
      Parecer do Relator
      
      Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2044/2009
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2044/2009
      Redação Final
      
      Autor: Luiz Couto - PT/PB
      
      Ementa:

Árvore de Apensados - PDC 2119/2009

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