Portal da Câmara dos Deputados

MPV 461/2009 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MPV 461/2009

MPV 461/2009
Medida Provisória

Autor: Poder Executivo

Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300.000.000,00, para os fins que especifica.

Explicação da Ementa: Destinado ao atendimento às populações vítimas de desastres naturais em Municípios atingidos, entre outubro de 2008 e março de 2009, por chuvas intensas que provocaram inundações, alagamentos e desabamentos. Também atenderá a operação "carro pipa", em diversos municípios do semiárido brasileiro.
- Outros
  - PPP 3 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    PPP 3 MPV46109 => MPV 461/2009
    Parecer Proferido em Plenário
    
    Autor: Marcelo Melo - PMDB/GO
    
    Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta MPV; pela inadmissibilidade das Emendas n. 1 a 43; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.
  - RDF 1 => MPV 461/2009
    
    RDF 1 => MPV 461/2009
    Redação Final
    
    Autor: Marcelo Melo - PMDB/GO
    
    Ementa: Redacao Final
  - EMC 1/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 1/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Sandro Mabel - PR/GO
    
    Ementa: Dá nova redação á MPV 461/2009.
  - EMC 2/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 2/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Marcelo Crivella - PRB/RJ
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 3/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 3/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Valdir Raupp - PMDB/RO
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 4/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 4/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Valdir Raupp - PMDB/RO
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 5/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 5/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Valdir Raupp - PMDB/RO
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 6/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 6/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Valdir Raupp - PMDB/RO
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 7/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 7/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Odair Cunha - PT/MG
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 8/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 8/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Odair Cunha - PT/MG
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 9/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 9/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Lúcio Vale - PR/PA
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 10/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 10/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Lúcio Vale - PR/PA
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 11/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 11/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Lúcio Vale - PR/PA
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 12/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 12/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Lúcio Vale - PR/PA
    
    Ementa: Dá nova redação á Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 13/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 13/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Rose de Freitas - PMDB/ES
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 14/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 14/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Rose de Freitas - PMDB/ES
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 15/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 15/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Rose de Freitas - PMDB/ES
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 16/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 16/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Rose de Freitas - PMDB/ES
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 17/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 17/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Rose de Freitas - PMDB/ES
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 18/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 18/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Rose de Freitas - PMDB/ES
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 19/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 19/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Rose de Freitas - PMDB/ES
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 20/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 20/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 21/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 21/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Marcelo Teixeira - PR/CE
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 22/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 22/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Mauro Nazif - PSB/RO
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 23/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 23/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Mauro Nazif - PSB/RO
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 24/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 24/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Mauro Nazif - PSB/RO
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 25/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 25/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 26/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 26/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 27/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 27/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 28/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 28/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 29/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 29/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 30/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 30/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 31/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 31/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 32/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 32/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 33/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 33/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 34/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 34/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Bornhausen - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 35/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 35/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Raimundo Colombo - DEM/SC
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 36/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 36/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Rocha - PT/PA
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 37/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 37/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Rocha - PT/PA
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 38/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 38/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Rocha - PT/PA
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 39/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 39/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Rocha - PT/PA
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 40/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 40/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Wellington Fagundes - PR/MT
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 41/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 41/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: José Airton Cirilo - PT/CE
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 42/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 42/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: José Airton Cirilo - PT/CE
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - EMC 43/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    
    EMC 43/2009 MPV46109 => MPV 461/2009
    Emenda na Comissão
    
    Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG
    
    Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.
  - MSC 256/2009 => MPV 461/2009
    
    MSC 256/2009 => MPV 461/2009
    Mensagem
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 461, de 15 de abril de 2009, que " Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R§ 300.000.000,00, para os fins que especifica".

Árvore de Apensados - MPV 461/2009

MPV 461/2009 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

Carregando