PL 5404/2009
Projeto de Lei

Autor:  Rogério Marinho - PSDB/RN

Ementa:  Dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados e Municípios que sofrem danos decorrentes de calamidades públicas.

PAR 1 CFT => PL 4955/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.955/09, do PL nº 5.404/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

PRL 2 CFT => PL 4955/2009
Parecer do Relator

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Parecer do relator, Dep. José Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.955/09, do PL nº 5.404/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

PAR 1 CINDRA => PL 4955/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e do PL 5404/2009, apensado, na forma do substitutivo.

PRL 1 CINDRA => PL 4955/2009
Parecer do Relator

Autor:  Valtenir Pereira - PSB/MT

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela aprovação deste, e do PL 5404/2009, apensado, na forma do substitutivo.

PRL 2 CINDRA => PL 4955/2009
Parecer do Relator

Autor:  Zequinha Marinho - PSC/PA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e do PL 5404/2009, apensado, na forma do substitutivo.

SBT 1 CINDRA => PL 4955/2009
Substitutivo

Autor:  Valtenir Pereira - PSB/MT

Ementa: 

REQ 4501/2009 => PL 4955/2009
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Paulo Bornhausen - DEM/SC

Ementa:  Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.955/09.

REQ 573/2011 => PL 2259/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Paulo Bornhausen - DEM/SC

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.