PAR 1 CCJC => PL 3949/2008
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Marcelo Itagiba.. Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das emendas apresentadas nesta Comissão.

PRL 1 CCJC => PL 3949/2008
Parecer do Relator

Autor:  Marçal Filho - PMDB/MS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das emendas apresentadas nesta Comissão.

RDF 1 CCJC => PL 3949/2008
Redação Final

Autor:  José Eduardo Cardozo - PT/SP

Ementa: 

VTS 1 CCJC => PL 3949/2008
Voto em Separado

Autor:  Marcelo Itagiba - PSDB/RJ

Ementa:  "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal".

PAR 1 CFT => PL 3949/2008
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carreira e Arnaldo Madeira, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.949-A/08 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

PRL 1 CFT => PL 3949/2008
Parecer do Relator

Autor:  Ricardo Barros - PP/PR

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.949-A/08 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

PRL 2 CFT => PL 3949/2008
Parecer do Relator

Autor:  Pepe Vargas - PT/RS

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

VTS 1 CFT => PL 3949/2008
Voto em Separado

Autor:  Alfredo Kaefer - PSDB/PR

Ementa:  Que "dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal."

PAR 1 CTASP => PL 3949/2008
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Andreia Zito.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

PRL 1 CTASP => PL 3949/2008
Parecer do Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2008 da CTASP, com substitutivo.

PRL 2 CTASP => PL 3949/2008
Parecer do Relator

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão, com substitutivo.

SBT 1 CTASP => PL 3949/2008
Substitutivo

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa: 

SBT 2 CTASP => PL 3949/2008
Substitutivo

Autor:  Daniel Almeida - PCdoB/BA

Ementa:  Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal.

EMC 1/2009 CCJC => PL 3949/2008
Emenda na Comissão

Autor:  Regis de Oliveira - PSC/SP

Ementa:  Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superior - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal.

EMC 2/2009 CCJC => PL 3949/2008
Emenda na Comissão

Autor:  Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Ementa:  Dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superior - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal.

EMC 1/2009 CFT => PL 3949/2008
Emenda na Comissão

Autor:  Márcio Marinho - PR/BA

Ementa:  Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal. (EMENDA RETIRADA PELO AUTOR, POR MEIO DO REQ. 180/09)

EMC 1/2008 CTASP => PL 3949/2008
Emenda na Comissão

Autor:  Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

Ementa:  Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 3949/2008, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal."

REC 393/2010 => PL 3949/2008
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Autor:  Laerte Bessa - PSC/DF

Ementa:  Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.949, de 2008, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal".

MSC 654/2008 => PL 3949/2008
Mensagem

Autor:  Poder Executivo

Ementa:  Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Advocacia -Geral da União e à Procuradoria-Geral Federal".