PAR 1 CCJC => PL 1598/2007
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda Substitutiva.

PARF 1 CCJC => PL 1598/2007
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda Substitutiva.

PRL 3 CCJC => PL 1598/2007
Parecer do Relator

Autor:  João Campos - PSDB/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda Substitutiva.

RDF 1 CCJC => PL 1598/2007
Redação Final

Autor:  João Campos - PSDB/GO

Ementa: 

PAR 1 CSPCCO => PL 1598/2007
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 1 CSPCCO => PL 1598/2007
Parecer do Relator

Autor:  Marcelo Itagiba - PMDB/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CSPCCO => PL 1598/2007
Substitutivo

Autor:  Marcelo Itagiba - PMDB/RJ

Ementa:  Altera a redação do art. 72, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, determinando a incineração de drogas apreendidas, observados os procedimentos que estabelece.

REQ 6971/2010 => PL 1598/2007
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Autor:  Fábio Faria - PMN/RN

Ementa:  Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 1598/2007.

REQ 40/2011 => PL 1159/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Lincoln Portela - PR/MG

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.