SUG 28/2007 CLP Sugestão
Autor: Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
Ementa: Sugere Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Vítima de Crime.
PAR 1 CLP => SUG 28/2007 CLP Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Legislação Participativa
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei anexo.
PRL 1 CLP => SUG 28/2007 CLP Parecer do Relator
Autor: Eduardo da Fonte - PP/PE
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
PRL 2 CLP => SUG 28/2007 CLP Parecer do Relator
Autor: Silvio Lopes - PSDB/RJ
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silvio Lopes (PSDB-RJ), pela aprovação.
PRL 3 CLP => SUG 28/2007 CLP Parecer do Relator
Autor: Walter Brito Neto - PRB/PB
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Walter Brito Neto (PRB-PB), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei anexo.
PL 4132/2008 Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia 7 de fevereiro como o Dia Nacional da Vítima de Crime.
PAR 1 CCULT => PL 4132/2008 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Cultura
Ementa: Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
PRL 1 CCULT => PL 4132/2008 Parecer do Relator
Autor: Jean Wyllys - PSOL/RJ
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
PRL 1 CE => PL 4132/2008 Parecer do Relator
Autor: Keiko Ota - PSB/SP
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação, nos termos do substitutivo em anexo.
PAR 1 CSPCCO => PL 4132/2008 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ementa: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pinto Itamaraty.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela rejeição.
PRL 1 CSPCCO => PL 4132/2008 Parecer do Relator
Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela rejeição.
REQ 1006/2011 => PLP 270/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.
REQ 1068/2019 => PL 6842/2002 Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Ementa: Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão.
Por favor, aguarde.
