PAR 1 CCJC => PL 128/2007
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; e do PL 325/2007, apensado, com Substitutivo.

PARF 1 CCJC => PL 128/2007
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; e do PL 325/2007, apensado, com Substitutivo.

PRL 2 CCJC => PL 128/2007
Parecer do Relator

Autor:  Indio da Costa - DEM/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura e do PL 325/2007, apensado, com substitutivo.

PRL 3 CCJC => PL 128/2007
Parecer do Relator

Autor:  Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; e do PL 325/2007, apensado, com Substitutivo.

RDF 1 CCJC => PL 128/2007
Redação Final

Autor:  Jorginho Mello - PR/SC

Ementa: 

PAR 1 CE => PL 128/2007
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação e Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 325/2007, apensado. Proposta do relator para onde se lê ...admiravelmente ..., leia-se ... consideravelmente.

PRL 1 CE => PL 128/2007
Parecer do Relator

Autor:  Átila Lira - PSB/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 325/2007, apensado.

PRL 2 CE => PL 128/2007
Parecer do Relator

Autor:  Wilson Picler - PDT/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 325/2007, apensado.

SBT 1 CCJC => PL 128/2007
Substitutivo

Autor:  Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

Ementa:  m

EMC-A 1 CCJC => PL 128/2007
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Emenda adotada pela CCJC ao PL 128/2007.

EMR 1 CCJC => PL 128/2007
Emenda de Relator

Autor:  Indio da Costa - DEM/RJ

Ementa:  No art. 2º do Projeto, substitua-se a expressão "180 (cento e oitenta)" por "cento e oitenta".

EMR 1 CE => PL 128/2007
Emenda de Relator

Autor:  Átila Lira - PSB/PI

Ementa:  Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente.

EMR 2 CE => PL 128/2007
Emenda de Relator

Autor:  Átila Lira - PSB/PI

Ementa:  Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente.

REQ 6655/2017 => PL 128/2007
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Autor:  Lobbe Neto - PSDB/SP

Ementa:  Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 128/2007, que "Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamente".