PRL 1 CCJC => PL 90/2007
Parecer do Relator

Autor:  Laerte Bessa - PMDB/DF

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda.

PRL 2 CCJC => PL 90/2007
Parecer do Relator

Autor:  Jair Bolsonaro - PP/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PRL 3 CCJC => PL 90/2007
Parecer do Relator

Autor:  Lincoln Portela - PR/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda de redação.

PAR 1 CFT => PL 90/2007
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Nelson Bornier, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

PRL 1 CFT => PL 90/2007
Parecer do Relator

Autor:  Nelson Bornier - PMDB/RJ

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Nelson Bornier, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

PAR 1 CTASP => PL 90/2007
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela aprovação, com emendas.

PRL 1 CTASP => PL 90/2007
Parecer do Relator

Autor:  Wilson Braga - PMDB/PB

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB), pela aprovação, com emendas.

EMR 1 CCJC => PL 90/2007
Emenda de Relator

Autor:  Jair Bolsonaro - PP/RJ

Ementa:  Dê-se a seguinte redação à ementa do projeto.

EMR 2 CCJC => PL 90/2007
Emenda de Relator

Autor:  Lincoln Portela - PR/MG

Ementa:  Dê-se à ementa

EMR 1 CTASP => PL 90/2007
Emenda de Relator

Autor:  Wilson Braga - PMDB/PB

Ementa:  Dê-se ao § 2º do art. 20-A, acrescentado pelo art. 1o do projeto ao Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, a seguinte expressão:

EMR 2 CTASP => PL 90/2007
Emenda de Relator

Autor:  Wilson Braga - PMDB/PB

Ementa:  Dê-se ao art. 20-C, acrescentado pelo art. 1o do projeto ao Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, a seguinte expressão:

REQ 412/2011 => PL 49/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Neilton Mulim - PR/RJ

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.