PLP 451/2009
Projeto de Lei Complementar

Autor:  João Herrmann - PDT/SP

Ementa:  Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social conseqüente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Explicação da Ementa:  Cria o Indicador de Iniquidade Social - INDIS.

PLP 169/2012
Projeto de Lei Complementar

Autor:  Pedro Novais - PMDB/MA

Ementa:  Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Explicação da Ementa:  Estabelece prazo para elaboração e para sanção do projeto de lei do plano plurianual e determina que integrará o projeto Anexo de Política Fiscal.

REQ 1006/2011 => PLP 270/2001
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Comissão de Legislação Participativa

Ementa:  Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.

REQ 8215/2018 => PLP 93/2007
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Autor:  Ivan Valente - PSOL/SP

Ementa:  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia das proposições legislativas abaixo que se encontrem prontas para a pauta, e que as demais também sejam incluídas na agenda prioritária de medidas para enfrentar a auto-imposta crise econômica.

REQ 1068/2019 => PL 6842/2002
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Comissão de Legislação Participativa

Ementa:  Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão.