PAR 1 CFT => PL 6791/2006
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda CSPCCO, com subemenda.

PRL 1 CFT => PL 6791/2006
Parecer do Relator

Autor:  Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSPCCO, com subemenda.

PRL 2 CFT => PL 6791/2006
Parecer do Relator

Autor:  Ricardo Berzoini - PT/SP

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda CSPCCO, com subemenda.

PRL 3 CFT => PL 6791/2006
Parecer do Relator

Autor:  Pepe Vargas - PT/RS

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Ricardo Berzoini, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda CSPCCO, com subemenda.

PAR 1 CSPCCO => PL 6791/2006
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela aprovação, com emenda.

PRL 1 CSPCCO => PL 6791/2006
Parecer do Relator

Autor:  Cabo Júlio - PMDB/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Cabo Júlio (PMDB-MG), pela aprovação.

PRL 2 CSPCCO => PL 6791/2006
Parecer do Relator

Autor:  Neucimar Fraga - PR/ES

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela aprovação, com emenda.

EMR 1 CSPCCO => PL 6791/2006
Emenda de Relator

Autor:  Neucimar Fraga - PR/ES

Ementa: