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MSC 115/2006 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 115/2006

MSC 115/2006
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo de Barbados, celebrado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
- Outros
  - PAR 1 CREDN => MSC 115/2006
    
    PAR 1 CREDN => MSC 115/2006
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG), pela aprovação.
  - PRL 1 CREDN => MSC 115/2006
    
    PRL 1 CREDN => MSC 115/2006
    Parecer do Relator
    
    Autor: João Paulo Gomes da Silva - PSB/MG
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG), pela aprovação.
  - PDC 2386/2006
    
    PDC 2386/2006
    Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo de Barbados, celebrado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
    - Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2386/2006
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2386/2006
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2386/2006
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2386/2006
      Parecer do Relator
      
      Autor: Roberto Magalhães - PFL/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PAR 1 CE => PDC 2386/2006
      
      PAR 1 CE => PDC 2386/2006
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Educação e Cultura
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação.
      
      PRL 1 CE => PDC 2386/2006
      
      PRL 1 CE => PDC 2386/2006
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mauro Benevides - PMDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela aprovação.
      
      PRL 2 CE => PDC 2386/2006
      
      PRL 2 CE => PDC 2386/2006
      Parecer do Relator
      
      Autor: Lobbe Neto - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator Substituto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação.
      
      RDF 1 => PDC 2386/2006
      
      RDF 1 => PDC 2386/2006
      Redação Final
      
      Autor: Roberto Magalhães - DEM/PE
      
      Ementa: Redacao Final

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