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MSC 43/2006 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 43/2006

MSC 43/2006
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, assinado em Berlim, em 17 de fevereiro de 2005.
- Outros
  - PAR 1 CREDN => MSC 43/2006
    
    PAR 1 CREDN => MSC 43/2006
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz (PFL-BA), pela aprovação.
  - PRL 1 CREDN => MSC 43/2006
    
    PRL 1 CREDN => MSC 43/2006
    Parecer do Relator
    
    Autor: Aroldo Cedraz - PFL/BA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz (PFL-BA), pela aprovação.
  - PDC 2381/2006
    
    PDC 2381/2006
    Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, assinado em Berlim, em 17 de fevereiro de 2005.
    - Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2381/2006
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2381/2006
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2381/2006
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2381/2006
      Parecer do Relator
      
      Autor: Antonio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PAR 1 CE => PDC 2381/2006
      
      PAR 1 CE => PDC 2381/2006
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Educação e Cultura
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
      
      PRL 1 CE => PDC 2381/2006
      
      PRL 1 CE => PDC 2381/2006
      Parecer do Relator
      
      Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
      
      PRL 2 CE => PDC 2381/2006
      
      PRL 2 CE => PDC 2381/2006
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Rubem Santiago - PT/PE
      
      Ementa: Parecer do relator-substituto, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação.

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