CVO 1 CE => PL 4661/2004
Complementação de Voto

Autor:  Dr. Heleno - PSC/RJ

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação, com emenda.

PAR 1 CE => PL 4661/2004
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação e Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CE => PL 4661/2004
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Heleno - PSC/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno (PSC-RJ), pela aprovação.

VTS 1 CE => PL 4661/2004
Voto em Separado

Autor:  Severiano Alves - PDT/BA

Ementa:  Voto contrário ao parecer do relator.

PAR 1 CFT => PL 4661/2004
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.. Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.

PRL 1 CFT => PL 4661/2004
Parecer do Relator

Autor:  Osmar Júnior - PCdoB/PI

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Osmar Júnior, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.

PAR 1 CTASP => PL 4661/2004
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação.

PRL 1 CTASP => PL 4661/2004
Parecer do Relator

Autor:  Jovair Arantes - PTB/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação.

EMR 1 CE => PL 4661/2004
Emenda de Relator

Autor:  Dr. Heleno - PSC/RJ

Ementa: