PAR 1 CSAUDE => PL 4389/2004
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 1 CSSF => PL 4389/2004
Parecer do Relator

Autor:  Cleber Verde - PRB/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação.

PRL 2 CSSF => PL 4389/2004
Parecer do Relator

Autor:  Cleber Verde - PRB/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela aprovação, com emenda.

PRL 3 CSSF => PL 4389/2004
Parecer do Relator

Autor:  Elcione Barbalho - PMDB/PA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela aprovação parcial, com substitutivo.

PRL 4 CSSF => PL 4389/2004
Parecer do Relator

Autor:  Elcione Barbalho - PMDB/PA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição.

PRL 5 CSSF => PL 4389/2004
Parecer do Relator

Autor:  Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação.

PRL 6 CSSF => PL 4389/2004
Parecer do Relator

Autor:  Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emenda.

PRL 7 CSAUDE => PL 4389/2004
Parecer do Relator

Autor:  Ismael Alexandrino - PSD/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 1 CVT => PL 4389/2004
Parecer do Relator

Autor:  Hélio Esteves - PT/AP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Hélio Esteves (PT-AP), pela aprovação.

PRL 2 CVT => PL 4389/2004
Parecer do Relator

Autor:  Camilo Cola - PMDB/ES

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela rejeição.

SBT 1 CSSF => PL 4389/2004
Substitutivo

Autor:  Elcione Barbalho - PMDB/PA

Ementa: 

SBT 2 CSAUDE => PL 4389/2004
Substitutivo

Autor:  Ismael Alexandrino - PSD/GO

Ementa: 

SBT-A 1 CSAUDE => PL 4389/2004
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.

EMR 1 CSSF => PL 4389/2004
Emenda de Relator

Autor:  Cleber Verde - PRB/MA

Ementa: 

EMR 2 CSSF => PL 4389/2004
Emenda de Relator

Autor:  Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Ementa:  Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.

REQ 107/2015 CSSF => PL 4389/2004
Requerimento

Autor:  Darcísio Perondi - PMDB/RS

Ementa:  Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL 4389/2004, do dep. João Campos que "Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo".

RPD 1 CSAUDE => PL 4389/2004
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Ismael Alexandrino - PSD/GO

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4389/2004

REQ 1305/2007 => PL 4389/2004
Requerimento de Redistribuição

Autor:  João Campos - PSDB/GO

Ementa:  Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.389/04.

REQ 54/2011 => PL 2081/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  João Campos - PSDB/GO

Ementa:  Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.