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PL 4079/2001 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

PL 4079/2001

PL 4079/2001
Projeto de Lei

Autor: Henrique Fontana - PT/RS

Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", incluindo os medicamentos de uso contínuo no rol dos serviços a serem oferecidos pelas empresas do setor.
- Outros
  - PAR 1 CSSF => PL 4079/2001
    
    PAR 1 CSSF => PL 4079/2001
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Seguridade Social e Família
    
    Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela rejeição.
  - PRL 1 CSSF => PL 4079/2001
    
    PRL 1 CSSF => PL 4079/2001
    Parecer do Relator
    
    Autor: Amauri Robledo Gasques - PL/SP
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Amauri Robledo Gasques, pela rejeição.